O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos combustíveis no país. Um decreto reduz em R$ 0,63 por litro os tributos federais sobre a gasolina e zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado. Uma Medida Provisória também autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.
As novas regras para gasolina e etanol começam a valer nesta quinta-feira (10) e têm vigência prevista até 9 de outubro. No caso da gasolina, a redução considera os tributos PIS/Pasep e Cofins, que passarão a representar R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente nos veículos flex, as contribuições federais ficam zeradas durante o período. A medida representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Segundo o governo, as medidas foram adotadas diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
Subvenção ao diesel
A Medida Provisória autoriza a União a conceder uma subvenção econômica aos produtores e importadores de diesel rodoviário. No primeiro período, o valor será de R$ 1 por litro.
O mecanismo permite que o desconto correspondente à subvenção seja repassado no preço de venda pelos agentes que aderirem ao programa. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.
A medida tem impacto direto sobre setores que dependem do diesel, principalmente o transporte rodoviário e o agronegócio. A redução da pressão sobre o combustível pode ajudar a conter custos de frete e de operações agrícolas.
O governo informou que o valor e a duração da subvenção poderão ser alterados, interrompidos ou prorrogados de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.
As medidas fazem parte da resposta do governo à alta do petróleo no mercado internacional e buscam reduzir a pressão dos combustíveis sobre consumidores, empresas e setores produtivos.
