Quase 2 milhões de pessoas com deficiência estão entre os 158 milhões de brasileiros aptos a votar nas eleições de 2026. Para garantir maior autonomia durante a votação, a Justiça Eleitoral disponibiliza recursos de acessibilidade nas urnas e assegura direitos específicos para esse eleitorado.
Entre os recursos disponíveis estão teclado com identificação em Braille, sistema de áudio com voz sintetizada, fones de ouvido fornecidos pela Justiça Eleitoral e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A urna também conta com adaptações para atender pessoas com diferentes estaturas, incluindo quem utiliza cadeira de rodas ou tem nanismo.
Nas eleições deste ano, a urna ganhou uma nova fonte de caracteres voltada a pessoas com baixa visão. Também houve ampliação do uso da Libras, incluindo informações sobre votos em branco, nulo e de legenda.
Acompanhante pode auxiliar na votação
A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode ser acompanhada por alguém de sua escolha durante a votação, mesmo que não tenha solicitado esse auxílio antecipadamente à Justiça Eleitoral.
Quando a presença do acompanhante for necessária, o presidente da mesa pode autorizar sua entrada na cabine. A pessoa também poderá digitar os números na urna, se necessário. O acompanhante precisa se identificar e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral ou de partido, federação ou coligação.
Eleitores com deficiência visual também podem utilizar instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva, além de contar com orientação dos mesários sobre o sistema de áudio e a identificação da tecla 5. O uso de cão-guia também é permitido no local de votação.
Pessoas com autismo têm atendimento prioritário
As pessoas com transtorno do espectro autista estão entre os grupos que têm preferência para votar. A regra também permite que a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida seja auxiliada por alguém de sua escolha durante o procedimento.
A preferência na fila segue a ordem de chegada entre os grupos prioritários. Pessoas com mais de 80 anos têm prioridade sobre os demais, independentemente do momento em que chegarem à seção eleitoral.
Transporte especial
Para as eleições de 2026, o TSE também criou o programa Seu Voto Importa, que prevê transporte especial gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação, conforme as regras e procedimentos definidos pela Justiça Eleitoral.
Os recursos de acessibilidade têm o objetivo de facilitar o exercício do voto e ampliar a autonomia dos eleitores durante a votação.
Fonte: Agência Brasil / TSE
