O município de Entre Rios do Oeste deu início nesta quarta-feira (16) aos trabalhos de construção do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instrumento de gestão e planejamento que definirá as diretrizes de proteção e garantia de direitos para a próxima década, com vigência até 2036. O marco inicial ocorreu com a primeira reunião presencial do Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento.
O encontro reuniu profissionais de setores estratégicos da administração municipal, incluindo Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte e Cultura, além de representantes do Conselho Tutelar. O grupo multidisciplinar debateu os eixos prioritários de atuação integrada entre as secretarias para atender às demandas de desenvolvimento integral da juventude local.
Como primeiro encaminhamento prático, os integrantes do comitê definiram o cronograma para a coleta de indicadores junto às políticas públicas em andamento no município. A equipe técnica também iniciou a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no plano decenal anterior, processo que servirá de base diagnóstica para a formulação das novas metas com base em dados atualizados.
A proposta do plano decenal é consolidar uma política pública contínua, fortalecendo a rede de proteção social por meio de ações intersetoriais. Com o trabalho unificado das diferentes pastas e do órgão tutelar, Entre Rios do Oeste visa assegurar um ambiente institucional estruturado para prevenir vulnerabilidades, proteger a infância e promover o acesso efetivo aos direitos fundamentais de crianças e jovens.
